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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:19
Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação
A pena foi fixada em cinco anos de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:20
Professora é condenada por homicídio em Betim
A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 14:56
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.
Pena-base fixada acima do mínimo legal. Confissão espontânea.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:57
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:36
Jovem é condenado por tentar matar morador de rua em Taguatinga
A pena foi fixada em 6(seis) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:34
Tribunal mantém júri que condenou réu por homicídio e ocultação de cadáver de criança
A pena foi fixada em 32 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:16
Júri em Embu-Guaçu condena réu por chacina que deixou três mortos e cinco feridos
A pena foi fixada em 125 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:07
Júri em Araçatuba condena réu que matou adolescente por vingança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:41
Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão
A pena foi fixada em 5 anos em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 14:00
Tribunal confirma júri que condenou réu por afogamento de criança
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Mantido júri que condenou réu por matar ex-mulher e companheiro dela
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:28
Mulher é condenada por roubo e extorsão de motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 12 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:39
Júri na Capital condena motorista por atropelamento
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:34
Policial aposentado é condenado por homicído qualificado pelo Júri
A pena foi fixada em 13 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:10
Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:32
Acusado de matar adolescente queimado e corrupção de menores é condenado
A pena foi fixada em 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:17
Réu é condenado por um homicídio consumado e três tentados
A pena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:39
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2019 - 14:15
Acusado de tentar matar em razão de dívida de veículo é condenado
A pena-base foi fixada em seis anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:27
Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado
A pena foi fixada em 03 (três) meses de detenção.